França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar do assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento do verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por Pandora revelou a existência do um esquema do corrupção com pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos utilizando contratos de informática.
Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
França igualmente argumentou de que não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
Por carência de descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime por lavagem por dinheiro por oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, que investigou 1 esquema do corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca de propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, o juiz da oitoª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu de contratar usando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Acerca este caso
1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, o deferimento do pedido do extensão exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
O motivo da exclusão foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a inépcia do denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por caráter privada. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, saiba como participação pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada Derivado do ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria tua Parcela pelo resultado da arrecadação do propinas, o valor teria sido calculado Acerca ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar de assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias qual prestavam serviçESTES por informática de modo a este GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros três rfoius de que não estavam no pedido: vá para esses caras José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.